Processo 797088/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/11/2012 15:34
Autuado em 27/11/2012 15:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7493/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7493/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7493/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Interessado HELIO TARGINO RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2015 11:13 4300/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 09:58 do Protocolo 1052031/14
12/02/2013 12:33 Petição de outra natureza
12/02/2013 12:31 Ingresso como interessado
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 126/13 - DP
05/12/2012 10:10 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/10/2015 Instrução de Cobrança   815/ 2015   
DP  18/01/2013 Ofício de Contraditório   126/ 2013  12/02/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2319/2017
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3680/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 47/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7493/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1776/2012
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18107/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 16:36 DP  
18/12/2017 12:00 COEX Informação nº 8095/2017 -
14/12/2017 16:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 553/2017 -
13/12/2017 17:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2319/2017 -
07/10/2015 15:00 COEX Instrução nº 733/2017 -
07/10/2015 11:12 DP Informação nº 21531/2015 -
07/10/2015 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3680/2015 -
08/01/2015 09:07 DP  
05/01/2015 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 47/2015 -
10/12/2014 13:21 S2C  
20/11/2014 15:38 GCILB  
19/11/2014 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 1513/2014 -
12/09/2014 08:20 GCILB  
06/08/2014 08:28 SMPjTC Parecer nº 13127/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Tomazina. Contratação de serviço de consultoria administrativa. Prejulgado nº 06. Ofensa. Contraditório. Arguição de discricionariedade e necessidade da contratação. Pela procedência.
14/02/2013 13:50 DCM Instrução nº 1833/2014 - Contraditório. Contratação de empresa de consultoria em detrimento às determinações do Prejulgado n° 06.
16/01/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 126/2013 -
11/01/2013 17:47 DCM  
10/01/2013 18:02 DP Informação nº 370/2013 -
11/12/2012 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1776/2012 -
07/12/2012 17:57 DP Informação nº 14234/2012 -
07/12/2012 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18107/2012 -
06/12/2012 18:26 GP Despacho Processual Diverso nº 6095/2012 -
03/12/2012 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 2648/2012 -
29/11/2012 10:16 GP  
27/11/2012 15:34 DP  

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